Muitas Empresas
frequentemente enfrentam:
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Saldo credor de IPI não aproveitado.
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Recolhimento indevido de INSS sobre verbas indenizatórias.
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IRPJ/CSLL recolhido em percentual superior ao devido por clínicas médicas.
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Execuções fiscais com encargos excessivos.
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Incidência de juros e índices de correção questionáveis.
O impacto dessas demandas é direto no resultado patrionial e no fluxo de caixa da empresa.
COMO FUNCIONA A ANÁLISE
A análise tem custo?
A avaliação inicial é realizada para verificar a viabilidade da recuperação administrativa ou judicial de tributos ou da defesa tributária em execuções ou autos de infração.
É possível recuperar valores pagos há anos?
Sim, desde que respeitado o prazo prescricional de 5 (cinco) anos a contar da data do recolhimento indevido. Esse prazo se aplica tanto para o ajuizamento da demanda judicial quanto para as restituições administrativas.
A defesa pode reduzir dívida em autos de infração ou em execução fiscal?
Sim. É possível reduzir o valor exigido quando identificados encargos de correção ou juros aplicados acima da taxa SELIC, bem como na hipótese de incidência indevida do tributo com fundamento em teses já consolidadas nos tribunais.
ANTONIO ANTUNES
Advogado com mais de 25 anos de atuação estratégica em demandas tributárias, pós-graduado em Direito Tributário, com experiência na identificação de créditos fiscais, recuperação de tributos recolhidos indevidamente e defesa técnica em autos de infração e execuções fiscais. Sua atuação é orientada à recomposição financeira da empresa e à redução estruturada de passivos tributários.
Tributos pagos indevidamente ou débitos indevidos impactam no caixa da sua empresa.
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