Antunes Advocacia | Precatórios

Você pode ter valores relevantes a receber em Precatórios e ainda não ter adotado a providência necessária.

Atuação na Habilitação de Herdeiros, execução de ações coletivas e acordo direto em precatórios.

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Você se identifica com alguma dessas situações?

Um familiar faleceu e existia ação judicial contra ente público.
Você participou de ação coletiva e nunca recebeu valores.
Existe sentença favorável, mas o cumprimento ainda não foi iniciado.
O precatório já foi expedido, mas você não sabe como acelerar o recebimento.
Soube do Acordo Direto e não sabe se é vantajoso.

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COMO FUNCIONA A ANÁLISE

Análise Documental e Processual

Realizamos a avaliação técnica dos autos processuais, da fase em que se encontra o processo, dos prazos aplicáveis e dos valores efetivamente devidos.

Definição da Estratégia

Definimos as medidas adequadas para a Habilitação dos herdeiros, o Cumprimento e execução individual de sentença coletiva e para a Análise e eventual adesão a programas de acordo direto. Cada caso é estruturado com base na situação processual e no impacto financeiro envolvido.

Análise Documental e Processual

Realizamos a avaliação técnica dos autos processuais, da fase em que se encontra o processo, dos prazos aplicáveis e dos valores efetivamente devidos.

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ANTONIO ANTUNES

Advogado com mais de 25 anos de atuação estratégica em precatórios e recuperação de créditos judiciais contra entes públicos. Atua na assessoria de credores e familiares, com foco na definição da medida processual mais adequada e eficaz para viabilizar o recebimento do crédito reconhecido judicialmente.

Habilitação de Herdeiros

Quando o titular do processo ou do precatório falece, o crédito não é automaticamente transferido aos sucessores. É indispensável promover a habilitação dos herdeiros no processo para que os valores possam ser regularmente liberados. Essa etapa pode exigir a realização de inventário, a regularização da representação processual e a comprovação formal da legitimidade perante o juízo competente. A ausência de providência adequada pode manter o valor paralisado por tempo indeterminado. A atuação técnica estruturada assegura a condução regular do procedimento até a efetiva disponibilização do crédito aos sucessores.

Acordo Direto

Programas de acordo direto são periodicamente abertos por estados e municípios para pagamento de precatórios mediante deságio. A decisão de aderir exige análise rigorosa, avaliação do percentual de desconto, atualização do crédito e exame do impacto financeiro real da antecipação. A atuação estratégica permite comparar cenários, calcular o custo-benefício da adesão e conduzir todo o procedimento até a formalização e liberação dos valores, assegurando que a decisão seja juridicamente segura e financeiramente racional.

Cumprimento de Sentenças Coletivas

Em muitas ações coletivas, a sentença favorável não gera pagamento automático ao beneficiário. É necessário promover o cumprimento ou a execução individual para que o direito reconhecido seja convertido em crédito efetivamente exigível. Sem essa iniciativa, o valor pode permanecer apenas formalmente reconhecido, sem perspectiva concreta de recebimento. A atuação envolve liquidação, apuração precisa dos valores, atualização monetária, protocolo da execução e acompanhamento até a expedição do ofício requisitório, garantindo que o crédito se torne financeiramente realizável.

Perguntas Frequentes

A análise tem custo?

A avaliação inicial é realizada para verificar a viabilidade jurídica da medida adequada ao seu caso.

Preciso ir pessoalmente ?

Não. Nossa atuação é nacional, com condução integral do procedimento de forma digital e remota.

O que preciso enviar ?

Após a análise inicial e definição da estratégia, encaminhamos a lista de documentos necessários, juntamente com o contrato e a procuração para assinatura.