SEJA BEM-VINDO
Com 20 anos de experiência, atuamos nas principais áreas do Direito Empresarial.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
A prestação de assessoria e consultoria jurídica do escritório, nas áreas do direito empresarial
abaixo detalhadas, pode se dar no modelo de prestação de serviços mensais ou
por contratação específica para cada necessidade do cliente.
No âmbito contencioso, atendemos nossos clientes em ações de restituição de impostos pagos a maior ou indevidamente, ações anulatórias de dívidas fiscais, ações de inexigibilidade de débitos, embargos de execuções fiscais, exceções de pré-executividade, mandados de segurança, impugnações de autos de infração, recursos administrativos fiscais, pedidos administrativos de ressarcimento, reembolso ou restituição de impostos, processos e procedimentos perante os órgãos fiscais para regularização de dívidas e/ou parcelamentos de débitos tributários, entre outras medidas cabíveis.
Também realizamos estudos e planejamentos tributários, consultoria em declarações para o fisco, defesas em malha-fina, consultas fiscais perante Secretarias da Fazenda (Municipal, Estadual, Federal), entre outras ações que envolvam obrigações tributárias.
Representamos nossos clientes em medidas judiciais que envolvam direitos dos sócios, acionistas ou das empresas, tais como ações de prestação de contas, de apuração de haveres, de exclusão de sócios, de obrigações de fazer.
Assessoramos os empreendedores na constituição de empresas e de start-ups, prestamos consultoria e assessoria na elaboração das cláusulas do Contrato ou do Estatuto Social, em Acordos de sócios e acionistas, em fusões, incorporações e cisões, em transformações de espécies societárias, na solução de litígios internos entre sócios, em negócios que envolvam sociedades de propósito específico (SPE) e sociedades por conta de participação (SCP).
Elaboramos e ajudamos empresas, sócios e acionistas na constituição de planejamentos sucessórios, em reorganizações societárias, aberturas de holdings patrimoniais e familiares e em planejamentos estratégicos de proteção jurídica de bens familiares e empresariais.
Com ênfase nas empresas familiares, assessoramos fundadores, empresários e empreendedores em sucessões de patrimônio familiar e empresarial, em heranças e inventários judiciais e extrajudiciais, bem como na proteção de bens de família e em outros temas que envolvam sucessões.
Também cuidamos do contencioso cível das empresas, tais como, de ações de cobrança, execuções de dívidas, ações de cumprimento de contratos, embargos do devedor, medidas cautelares e tutelas de urgência, entre outras medidas.
Ainda, visando sempre a prevenção e a redução de futuros litígios, prestamos assessoria e consultoria em contratos nacionais e internacionais, na elaboração de instrumentos contratuais e revisão de todas as cláusulas contratuais em geral.
Por termos como foco as sociedades empresariais e seus sócios ou acionistas, realizamos a defesa de empresas, sócios, acionistas e empreendedores em demandas trabalhistas movidas por ex-colaboradores e ex-funcionários.
Com vistas a reduzir riscos e litígios trabalhistas, prestamos assessoria jurídica preventiva na adoção de medidas que envolvam as relações e obrigações de natureza trabalhista, tais como, a assessoria na contratação de empregados, na dispensa imotivada ou por justa causa, na alteração ou adequação de obrigações e direitos trabalhistas.
Visto a larga experiência e conhecimento da legislação tributária, também passamos a atuar na defesa de segurados e beneficiários do INSS.
Assessoramos nossos clientes para a concessão de aposentadorias e benefícios previdenciários, realizamos os estudos do melhor benefício a ser concedido e buscamos judicialmente as concessões negadas administrativamente. Também realizamos demandas judiciais visando a revisão de benefícios concedidos a menor e o ressarcimento dos valores atrasados.
ADVOGADOS
ANTONIO ANTUNES
Com larga experiência e especialização nas áreas de atuação aliada à visão empreendedora e sempre pautado pelos seus valores, assessora juridicamente empresas, empreendedores e clientes de forma preventiva e na solução de litígios, pautado pela excelência e plena satisfação de seus clientes.
Formado há 20 anos, tem pós-graduação em Direito Tributário e em Direito Civil. Fluente em inglês, tendo concluído o curso de "Constitutional Law" pela Yale University – Cousera.
É professor e palestrante de cursos online em plataforma própria de ensino a distância (EAD) e também presenciais através da Antunes Cursos e Treinamentos.
É autor de diversos artigos jurídicos em publicações especializadas e de e-books de direito tributário e societário.
VIVIAN VILARIÑO
Formada em direito há 12 anos, possui ampla experiência em direito processual e com contencioso em geral.
A experiência profissional em direito tributário, societário e previdenciário adquirida em escritórios especializados aprimorou sua excelência. É fluente em inglês.
MISSÃO
Assessorar juridicamente as empresas e os empreendedores, propondo soluções assertivas, com vistas a apoiar o progresso contínuo do cliente, favorecer a cultura do empreendedorismo e o desenvolvimento econômico da sociedade, mantendo sempre um olhar na disseminação do conhecimento no exercício do direito.
VISÃO
Ser lembrado pela excelência nos serviços jurídicos, pelo conhecimento compartilhado e propagado, pela contribuição e inspiração dos valores disseminados.
VALORES
Temos como principais valores o profissionalismo, a integridade e transparência, o comprometimento, a valorização do conhecimento, do ser humano, dos valores familiares e da educação.
CONTATO
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Rua Frei Caneca, 558 - Conj. 506
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