A Revisão da Vida Toda ganhou novos capítulos no STF nos últimos dias, mas o cenário atual indica que a tese caminha novamente para um encerramento desfavorável aos aposentados. As duas movimentações mais recentes (do dia de hoje, 08/05/2026) do julgamento mostram exatamente isso: o ministro Alexandre de Moraes desistiu do pedido de vista e manteve seu voto contrário à tese; o ministro Edson Fachin acompanhou parcialmente a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli. Assim

A retomada dos Acordos Diretos no Estado de São Paulo, formalizada pela Resolução PGE nº 15, de 24 de março de 2026, e pelo Decreto Estadual nº 70.432, de 10 de março de 2026, reabre uma janela estratégica relevante para credores de precatórios estaduais.

A aposentadoria é um direito conquistado ao longo de anos de trabalho, mas muitos beneficiários do INSS não sabem que podem revisar seus benefícios para aumentar o valor recebido. Revisar a aposentadoria pode significar uma melhora significativa na renda mensal, especialmente para quem teve períodos especiais de trabalho ou contribuições que não foram consideradas corretamente.

O recebimento de precatórios herdados é um tema de grande relevância. Trata-se de um processo que envolve aspectos legais específicos, que demandam atenção e conhecimento técnico para garantir que os direitos dos herdeiros sejam plenamente respeitados e efetivados.

STJ vai decidir prazo que pode impactar milhares de beneficiários. A discussão sobre precatórios no Brasil acaba de ganhar um novo capítulo — e ele pode afetar diretamente herdeiros que ainda não se habilitaram para receber valores devidos pela Fazenda Pública. O Superior Tribunal de Justiça irá julgar o Tema 1.254 , que definirá se existe prazo prescricional para habilitação de herdeiros em precatórios. E a possível consequência é clara: Herdeiros podem perder o direito ao r

O universo dos precatórios é complexo e demanda conhecimento técnico aprofundado para garantir a efetividade na recuperação de créditos judiciais. A Antunes Advocacia, com sua expertise consolidada, oferece serviços especializados que visam atender às necessidades específicas de pessoas e empresas que possuem créditos a receber do poder público. Neste artigo, apresento uma análise detalhada sobre os serviços prestados pela AntunesAdv, destacando as etapas do processo, as estr

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a contribuição previdenciária patronal deve incidir sobre o 13º salário proporcional pago no aviso-prévio indenizado.

O ressarcimento do saldo credor do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um tema de grande relevância para empresas que atuam no setor industrial, especialmente aquelas que acumulam créditos tributários decorrentes de operações sujeitas a esse imposto. Compreender os procedimentos, requisitos legais e estratégias para a recuperação desses valores pode representar uma significativa melhoria no fluxo de caixa e na saúde financeira das organizações. Neste artigo, abord

A complexidade dos precatórios no Brasil exige um conhecimento técnico aprofundado e uma atuação estratégica para garantir o efetivo recebimento de créditos judiciais, previdenciários e/ou tributários. A Antunes Advocacia se destaca nesse cenário, oferecendo soluções jurídicas especializadas que atendem às necessidades de pessoas e empresas em todo o território nacional. Neste artigo, abordarei os principais aspectos dos precatórios, a expertise da AntunesAdv e como sua atuaç

Os precatórios são valores que o Poder Público deve pagar a cidadãos ou empresas após condenação judicial definitiva. No entanto, quem possui um precatório sabe que o pagamento pode levar anos, especialmente quando o ente devedor enfrenta dificuldades financeiras. Para lidar com esse problema, a Constituição Federal passou a permitir um mecanismo chamado Acordo Direto de Precatórios , que possibilita ao credor receber o valor mais rapidamente , em troca de um deságio sobre